O Plano Nacional de Economia Circular1 (PNEC) é uma iniciativa do governo que visa transformar o modelo econômico atual, que é linear, em um modelo circular, em que os recursos são reutilizados e os resíduos são minimizados. Este plano é um desdobramento da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).
O PNEC também criará um ambiente normativo e institucional favorável à economia circular, estabelecendo metas, padrões e indicadores quantificáveis para monitorar a circularidade. Além disso, busca reduzir o desperdício de recursos e promover a reutilização, reciclagem e recuperação de materiais. Outro ponto central é impulsionar a inovação tecnológica e industrial, promovendo a competitividade do setor produtivo.
O plano visa ainda descarbonizar a economia, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, e fomentar a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, criando empregos verdes e promovendo a equidade social.
Marcio Barreto
Sócio de ESG e Risk Advisory da 㣨Leyu no Brasil
Entre as metas estabelecidas pelo PNEC, destacam-se:
- Aumentar a taxa de reciclagem de resíduos sólidos urbanos para 50% até 2030.
- Reduzir em 30% a geração de resíduos industriais perigosos até 2030.
- Promover a reutilização de água em processos industriais, alcançando uma taxa de reutilização de 40% até 2030.
- Incentivar a adoção de práticas de economia circular em 100% das empresas de grande porte até 2035.
- Criar mecanismos de reconhecimento e incentivo para empresas que adotem práticas de economia circular, alinhando linhas de fomento e financiamento específicos com condições atrativas baseadas no impacto gerado e no nível de circularidade atingido.
O PNEC enfrenta diversos desafios considerando todo seu ecossistema:
- Mudança de mentalidade: promover a conscientização sobre os benefícios da economia circular entre consumidores e empresas.
- Infraestrutura inadequada: desenvolver a infraestrutura necessária para a coleta, triagem e reciclagem de resíduos.
- Financiamento: garantir aportes para apoiar projetos e iniciativas de economia circular.
- Regulação e políticas públicas: estabelecer um marco regulatório eficaz que incentive práticas de economia circular.
- Colaboração entre setores: fomentar a cooperação entre governo, setor privado, academia e sociedade civil para implementar ações integradas e eficazes.
